A propaganda ou publicidade médica de pessoa jurídica também deve atender aos requisitos gerais, independentemente das especificidades estabelecidas para determinadas situações. Todas as peças publicitárias e o material de papelaria produzidos pelo estabelecimento devem incluir as seguintes informações obrigatórias:
- Na recepção, é necessário exibir o nome do estabelecimento, juntamente com seu número de cadastro ou registro no CRM. Além disso, o nome do diretor técnico-médico e seu respectivo número de inscrição no CRM também devem ser divulgados;
- Nos estabelecimentos especializados, é obrigatório incluir o número do RQE do diretor técnico-médico.
É importante observar que os hospitais públicos são cadastrados, enquanto os privados são registrados no CRM.
Confiram os dados que não podem faltar na identificação dos estabelecimentos assistenciais de saúde:
Hospital geral particular
Hospital Bragas M'Or
Registro: 00000
Diretor Técnico-Médico: Jorge Dutra
MÉDICO: CRM-DF 00.000
Hospital geral público
Hospital Regional de Planaltina
Cadastro: 00000
Diretor Técnico-Médico: Jorge Dutra
MÉDICO: CRM-DF 00.000
Hospital particular especializado
Hospital do Coração
Registro: 00000
Diretor Técnico-Médico: Jorge Dutra
MÉDICO: CRM-DF 00.000
Cardiologista: RQE-DF 00000
Hospital público especializado
Hospital Oncológico de Taguatinga
Cadastro: 00000
Diretor Técnico-Médico: Jorge Dutra
CRM-DF: 00-000
Oncologista: RQE-DF 00000
As placas de sinalização interna em instituições de saúde devem apresentar informações claras sobre os médicos do corpo clínico. Essas informações incluem nome, número(s) de registro(s) no(s) CRM(s) onde atuam, acompanhado da designação MÉDICO. Além disso, deve constar a especialidade e/ou área de atuação, registrada no CRM, seguida pelo número de RQE, quando aplicável. É essencial manter essas placas atualizadas.
2.1 - Exemplo de publicidade em outdoor
Publicidade em Outdoor
Nos anúncios em mídia física, a identificação do diretor-técnico médico deve eficar legível e visível e atender as regras deste manual.
Hospital Bragas M'Or
Registro: 00000
Diretor Técnico-Médico: Jorge Dutra
MÉDICO: CRM-DF 00.000
2.2 - Exemplo de placa de identificação